1. Âmbito
Estas condições regulam as compras realizadas em elartedelplacer.com. Antes de concluir a encomenda são apresentados os produtos, quantidades, preços, impostos e encargos adicionais aplicáveis.
2. Preços e impostos
Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos indicados na loja, salvo erro manifesto ou particularidade fiscal do destino. O montante total é confirmado antes do pagamento.
3. Encomenda e contrato
A encomenda considera-se recebida quando o sistema gera a confirmação correspondente. A aceitação definitiva pode depender da validação do pagamento, da disponibilidade real do produto e de controlos antifraude razoáveis.
4. Pagamento
As formas disponíveis são apresentadas no checkout. Quando intervém um gateway externo, as credenciais de pagamento são tratadas nos sistemas desse prestador.
5. Disponibilidade
O catálogo é atualizado periodicamente, mas pode ocorrer uma diferença pontual de stock. Se um artigo não puder ser fornecido, o cliente será informado e receberá a solução legalmente adequada, incluindo reembolso quando aplicável.
6. Entrega
As condições de transporte, destinos, tarifas e prazos estimados são apresentados na secção de envios e durante a compra. A embalagem exterior é discreta.
7. Garantia legal
Os bens estão sujeitos à garantia legal de conformidade prevista na legislação de consumo aplicável. Qualquer falta de conformidade será tratada de acordo com os meios e prazos legais.
8. Livre resolução e devoluções
Em regra e salvo exceções legais, o consumidor dispõe de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução numa compra à distância. Consulta a página de devoluções para conhecer o procedimento e as exclusões aplicáveis a produtos selados por motivos de saúde ou higiene.
9. Apoio e reclamações
As ocorrências podem ser comunicadas através da página de contacto. Quando aplicável, as partes podem recorrer a mecanismos acreditados de resolução alternativa de litígios de consumo.